Licença-maternidade: o que aprendemos com outros países?
Reflexões de uma mãe que viveu na Suécia e observa os desafios no Brasil
Cresci na Suécia, um país que é referência mundial em políticas de apoio à família — especialmente quando se trata de licença-maternidade. Desde sempre, achei um absurdo o fato de, no Brasil, o período de licença ser de apenas quatro meses.
Recentemente, descobri que houve uma ampliação da licença-maternidade para seis meses em alguns setores. Essa mudança pode, sim, colocar o Brasil entre os países mais generosos nesse quesito. No entanto, é importante lembrar que essa extensão ainda é facultativa, ou seja, as empresas não são obrigadas a concedê-la. Isso significa que muitas mulheres brasileiras ainda voltam ao trabalho apenas quatro meses após o nascimento de seus filhos.
Segundo um relatório das Nações Unidas, a maioria dos países oferece entre três e quatro meses de licença. Mesmo assim, acredito que ainda estamos longe do ideal.
Sabemos o quanto a presença da mãe (e do pai) nos primeiros anos de vida de uma criança é fundamental para seu desenvolvimento emocional, físico e cognitivo. Mas ainda não oferecemos condições verdadeiramente favoráveis para isso.
Comparativo internacional: como está o Brasil?
Veja a seguir uma comparação da licença-maternidade em diferentes países:
| País | Período | Fatia do salário | Quem paga |
|---|---|---|---|
| Suécia | até 16 meses | 80% + taxa fixa | Seguridade social |
| Reino Unido | 6 meses e meio | 90% (6 semanas) + taxa fixa | Seguridade / empregador |
| República Checa | 7 meses | 69% | Seguridade social |
| Itália | 5 meses | 80% | Seguridade social |
| Brasil | 4 a 6 meses* | 100% | Seguridade social |
| Alemanha | 3,5 meses | 100% | Seguridade / empregador |
| Argentina | 3 meses | 100% | Seguridade social |
| Bolívia | 4 meses | 100% (sal. mínimo) ou 70% | Seguridade social |
| China | 3 meses | 100% | Empregador |
| Índia | 4 meses | 100% | Seguridade / empregador |
| Japão | 3,5 meses | 60% | Plano de saúde / seguridade |
* A licença-maternidade de 6 meses no Brasil depende da adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã.
Fonte: Organização das Nações Unidas
Refletir sobre as políticas públicas de apoio à maternidade é um passo importante para construir uma sociedade mais justa, saudável e igualitária.
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