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Licença Maternidade

Licença-maternidade: o que aprendemos com outros países?

Reflexões de uma mãe que viveu na Suécia e observa os desafios no Brasil

Cresci na Suécia, um país que é referência mundial em políticas de apoio à família — especialmente quando se trata de licença-maternidade. Desde sempre, achei um absurdo o fato de, no Brasil, o período de licença ser de apenas quatro meses.

Recentemente, descobri que houve uma ampliação da licença-maternidade para seis meses em alguns setores. Essa mudança pode, sim, colocar o Brasil entre os países mais generosos nesse quesito. No entanto, é importante lembrar que essa extensão ainda é facultativa, ou seja, as empresas não são obrigadas a concedê-la. Isso significa que muitas mulheres brasileiras ainda voltam ao trabalho apenas quatro meses após o nascimento de seus filhos.

Segundo um relatório das Nações Unidas, a maioria dos países oferece entre três e quatro meses de licença. Mesmo assim, acredito que ainda estamos longe do ideal.

Sabemos o quanto a presença da mãe (e do pai) nos primeiros anos de vida de uma criança é fundamental para seu desenvolvimento emocional, físico e cognitivo. Mas ainda não oferecemos condições verdadeiramente favoráveis para isso.

Comparativo internacional: como está o Brasil?

Veja a seguir uma comparação da licença-maternidade em diferentes países:

País Período Fatia do salário Quem paga
Suéciaaté 16 meses80% + taxa fixaSeguridade social
Reino Unido6 meses e meio90% (6 semanas) + taxa fixaSeguridade / empregador
República Checa7 meses69%Seguridade social
Itália5 meses80%Seguridade social
Brasil4 a 6 meses*100%Seguridade social
Alemanha3,5 meses100%Seguridade / empregador
Argentina3 meses100%Seguridade social
Bolívia4 meses100% (sal. mínimo) ou 70%Seguridade social
China3 meses100%Empregador
Índia4 meses100%Seguridade / empregador
Japão3,5 meses60%Plano de saúde / seguridade

* A licença-maternidade de 6 meses no Brasil depende da adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã.

Fonte: Organização das Nações Unidas

Refletir sobre as políticas públicas de apoio à maternidade é um passo importante para construir uma sociedade mais justa, saudável e igualitária.

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